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BOLETIM ASCONHSP: LIMEIRA

Publicado em: 6/11/2014

Apresentado plano para solucionar regularização

 Secretário estudará a regularização em etapas do grupo dos Loteamentos Fechados envolvidos no TAC, definido em reunião com a ASCONHSP

 

 

A ASCONHSP logo, na abertura da reunião, explicou a todos que o Secretário municipal de planejamento e urbanismo se comprometeu, em reunião anterior, a retomar os trabalhos da Prefeitura em relação a regularização dos Loteamentos Fechados que estavam há muito paralisados. O Secretário confirmou que a partir de agora será uma das prioridades da sua Secretaria.

Após ouvir todo o grupo, que apresentou suas aflições, o Secretário cumpriu seu compromisso com a ASCONHSP e apresentou as etapas básicas do trabalho que pretende executar a partir de agora  com os Loteamentos fechados.

A reunião, ocorrida no dia 14 de outubro, foi aberta e participaram representantes legais de vários loteamentos fechados,  3 administradoras, advogados, entre outros, com toda a equipe da Secretaria coordenada pelo próprio Secretario Alex Rosa.

 

 O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO:

  1. A primeira fase será fazer um mapeamento de todos os loteamentos fechados envolvidos no TAC, para dividí-los em 2 grupos. O grupo que já se enquadrou no modelo de Células e Bolsões e o Grupo que ainda não se enquadrou neste modelo.
  2. Em seguida a Prefeitura, baseada em legislação complementar, possivelmente a ser aprovada, estabelecerá uma regulamentação básica para cada grupo.
  3. Na sequência cada um dos loteamentos será analisado individualmente afim de detectar inadequações.
  4. Finalmente se buscará um programa de adequação caso a caso. O Secretário encerrou a reunião já agendando nova reunião para novembro, na qual já prevê a divulgação do mapeamento definido no primeiro item do PLANO DE TRABALHO.

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