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Em paz com a natureza

Publicado em: 18/09/2012

Silêncio, paz e tranquilidade são algumas das sensações que a natureza nos passam. Grande parte dos loteamentos fechados foi formada próxima a matas e lagos ou perto de reservas ambientais. Isso é bom, já que o contato com a fauna e com a flora são coisas raras hoje em dia. Porém, é necessário ficar atento às diversas normas que regularizam a relação entre o ser humano e as áreas ambientais. A ASCONHSP (Associação dos Condomínios Fechados, Horizontais, Urbanísticos e Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo), preocupada com a questão, traz algumas dicas de como viver em harmonia com a natureza.

Animais silvestres

O aumento do número de condomínios e consequente pressão sobre regiões de áreas verdes podem causar problemas, como o surgimento de animais silvestres. Nesses casos, a primeira ação que a administração do condomínio deve fazer ao constatar o aparecimento de animais silvestre no interior do loteamento é comunicar urgentemente a Polícia Ambiental. “A Polícia Ambiental vai providencia com seus devidos critérios para a remoção e, até mesmo, a destinação do animal silvestre”, afirma Cícero Veloso, perito e paisagista ambiental.

A lei número 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais, prescreve que matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies da fauna silvestre nativa sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é considerado crime, podendo ter como punição a detenção, de seis meses a um ano, e multa, no valor de R$ 500.

Corte de árvores

O corte de árvores também é regularizado tanto em áreas públicas quanto em áreas particulares. Caso seja necessário o corte é preciso entrar em contato com órgão ambiental do seu município para pedir autorização. Para fazer a extração de qualquer espécie arbórea com DAP (Diâmetro Altura do Peito) acima de 10 cm, é preciso solicitar um pedido de licença. “O órgão fiscalizador municipal vai solicitar uma compensação ambiental de uma para 25, ou seja, a cada árvore cortada, 25 deverão ser plantadas”, diz Veloso. Quando se trata de podas de controle e podas de pastor fitossanitário, a eliminação de partes da planta afetada por doença, a compensação não é necessária, mas ainda sim é preciso ter em mãos as devidas autorizações.

Cada município estabelece sua punição para o corte ilegal de árvore, que deve levar em consideração espécime, idade e formação, e o autor poderá responder criminalmente pelo ato. Alguns condomínios possuem organizações ambientais para auxiliar nessas questões, mas elas não impedem que os procedimentos legais sejam cumpridos. Esses foram só alguns exemplos dessa relação condomínio X área ambiental.

Portanto, antes de proceder qualquer ação em relação ao meio ambiente ou até mesmo para fins de informação, é necessário contatar profissionais ligados a áreas ambientais, como a Polícia Ambiental e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para saber o que é permitido ou não, e qual o procedimento deve ser adotado. A Polícia Ambiental pode ser contatada pelo número 190 e o Ibama pelo número 0800.618.080. A ASCONHSP também está aberta para prestar todo o tipo de informação nessa área.

 

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