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Atuação pró-loteamentos fechados

Publicado em: 5/05/2017

Ações da ASCONHSP em mais de 50 cidades do Estado

 

Luta pela regulamentação dos loteamentos

participação nas discussões das comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília, para a articulação de uma legislação federal para regulamentação integral dos loteamentos fechados em todo o país.

 

Articulação com os poderes públicos

Discussão com representantes do governo do Estado de São Paulo e das prefeituras para o aperfeiçoamento de uma legislação específica para os loteamentos fechados localizados nos municípios.

 

Defesa enérgica do modelo residencial

Defesa enérgica da proposta de uma lei de regulamentação dos loteamentos fechados no Estado de São Paulo, na segunda Conferência Estadual das cidades.

 

Contribuição com o Ministério Público

Proposição de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a mesma e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de auxiliar na apuração de possíveis irregularidades nas portarias dos loteamentos de Cotia.

 

Plano diretor dos municípios

Coordenação de debate sobre as propostas a serem apresentadas pelos loteamentos fechados na elaboração do Plano Diretor da Cidade em vários municípios do Estado de São Paulo.

 

Discussões entre associações

Debate com a Avilesp sobre a legalidade das cobranças do rateio mensal e a importância dos loteamentos fechados. A discussão reforçou a necessidade de aprovação de uma lei que regulamente os bolsões.

 

Defesa de bolsões residenciais

Solicitação à Câmara de Cotia de projeto que substituísse o anterior, na defesa de bolsões residenciais que podem ser extintos da cidade.

 

Participação em audiência pública

Defendeu a importância dos loteamentos fechados, enfatizando a importância social e econômica desse modelo residencial, em audiência pública promovida pelos órgãos de apoio do Ministério Público em São Paulo.

 

Promoção e debate na Assembleia de SP

Promoveu, em parceria com o SINLOFESP e o SINTECON, uma reunião plenária na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir proposta de inclusão do parágrafo 7 no artigo 145 do PL 3057/2000.

 

Organização das Conferências de Segurança

Realizou a primeira Conferência de Segurança em “condomínios horizontais”. No evento, estavam presentes 50 condomínios de todo o Estado. Temas como soluções em tecnologia aplicada foram abordados.

 

Defesa individualizada de “condomínios fechados”

Esteve localmente defendendo e orientando diversos loteamentos fechados isolados em várias cidades que foram vítimas de ações públicas ou privadas.

 

Promoção do esporte

Promoção do Inter ASCONHSP com os condomínios da região oeste da Grande SP. O evento teve o objetivo de integração da comunidade por meio do esporte. Dezenas de condomínios da região de Granja Vianna participaram.

 

Promoção de ação social

Realização de diversas ações sociais com o intuito de promover a solidariedade. As campanhas têm com objetivo sensibilizar os associados para que eles doem brinquedos, livros ou roupas para instituições.

 

Promoção ao meio ambiente

Participação em várias ações, com projetos e campanhas ecológicas dentro e fora dos loteamentos fechados do Estado de São Paulo, conscientizando sua comunidade.

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